RED436· Patentes & PI
RED436 · 60 h · 4 h/semana · Pós-graduação
Plano de aula — RED436
Plano formal acadêmico da disciplina Fundamentos em Inovação Tecnológica · Patentes (REDEMAT/UFOP), com objetivos, conteúdo programático, cronograma, sistema de avaliação e bibliografia.
Objetivos
Objetivos de aprendizagem
- Capacitar profissionais a dominar a gestão da propriedade intelectual e processos de inovação tecnológica.
- Desenvolver competências desde conceitos fundamentais até técnicas práticas de busca em bases de patentes.
- Capacitar para a redação de pedidos e definição de estratégias de proteção.
- Desenvolver habilidades para interpretar a Lei de Propriedade Industrial (LPI) e aplicar critérios de patenteabilidade.
- Gerenciar depósitos internacionais via Tratado de Cooperação de Patentes (PCT).
Ementa
Ementa
Este curso apresenta um panorama atualizado do arcabouço legal que fundamenta o sistema de propriedade industrial, destacando a relevância das patentes no processo de decisão empresarial e acadêmico. Aborda a elaboração e tramitação de documentos de patente, desde a definição de critérios de patenteabilidade até a estrutura do relatório descritivo, além do uso de patentes como fonte de informação científica e tecnológica. O conteúdo foca especificamente as áreas das ciências duras e deeptechs.
Conteúdo programático
Módulos didáticos
O conteúdo é organizado em seis módulos progressivos, do básico ao avançado, integrando fundamentos legais, prática de redação, busca tecnológica e empreendedorismo.
1
Introdução à Inovação e Patentes
- •Conceitos de inovação tecnológica (OECD, Lei de Inovação)
- •Principais indicadores de inovação
- •Tipos de proteção intelectual: patentes, marcas, desenhos industriais
- •Tratados internacionais e acordos de PI
- •Procedimentos de proteção no INPI
2
Da Invenção à Inovação
- •Diferença entre invenção e descoberta
- •Publicação científica vs. proteção por patente
- •Lei de Propriedade Industrial (LPI) e regras do INPI
- •Critérios de patenteabilidade: novidade, atividade inventiva, aplicação industrial
- •Estudo de casos reais
3
Busca no Estado da Técnica e Redação de Patentes
- •Fontes de busca: Google Patents, Espacenet, Derwent
- •Prática de busca no estado da técnica
- •Estrutura do pedido de patente
- •Introdução às Estruturas Markush
- •Elaboração de reivindicações independentes e dependentes
4
Estratégias de Proteção e Processos de Patentes
- •Patentes cerca, core business, defensivas e ofensivas
- •Simulação de exame de patentes
- •Fluxo de uma patente no INPI e no USPTO
- •Procedimentos de depósito no EPO
5
Depósito Internacional e Valoração de Patentes
- •Depósitos internacionais via PCT
- •Diferenças entre depósito nacional e internacional
- •Métodos de valoração de patentes e cálculo de royalties
6
Empreendedorismo Tecnológico e Estudos de Caso
- •Uso de patentes em startups e spin-offs universitárias
- •Simulação de resolução de exames de qualificação do EPO
- •Simulação de um julgamento de patente
- •Impacto socioeconômico das patentes
Metodologia
Metodologia de ensino
A disciplina combina aulas expositivas dialogadas, workshops introdutórios, atividades práticas de busca em bases de patentes, estudos de caso reais, simulações de exame e debates de defesa e acusação de tecnologias — alinhados a princípios de metodologias ativas e aprendizagem baseada em problemas (PBL).
A produção do relatório descritivo e da busca no estado da técnicaé desenvolvida ao longo do semestre em grupos, simulando a rotina de um Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT).
Cronograma
Cronograma de aulas
* Alterações poderão ocorrer a critério do docente, em conformidade com as normativas internas da UFOP.
| Aula | Data | Conteúdo |
|---|---|---|
| 1 | 11/03/2026 | Apresentação da disciplina, divisão de grupos, distribuição de tarefas, definição de temas |
| 2 | 18/03/2026 | Workshop 1 — Apresentação dos conceitos de Propriedade Intelectual e Inovação |
| 3 | 25/03/2026 | Workshop 2 — Ambientes promotores de inovação, NITs, Sistema Nacional de CT&I |
| 4 | 01/04/2026 | Introdução à Inovação |
| 5 | 08/04/2026 | Propriedade Intelectual |
| 6 | 15/04/2026 | Estrutura das invenções e das inovações tecnológicas |
| 7 | 22/04/2026 | Introdução à LPI e diretrizes de exames do INPI; critérios de patenteabilidade |
| 8 | 29/04/2026 | Estratégias de busca; introdução à patentometria |
| 9 | 06/05/2026 | Redação dos pedidos de patente |
| 10 | 13/05/2026 | Estratégias de proteção |
| 11 | 20/05/2026 | Trajetória das patentes e patentes internacionais |
| 12 | 27/05/2026 | Introdução às principais metodologias de valoração de tecnologias |
| 13 | 03/06/2026 | Atividades práticas de busca |
| 14 | 10/06/2026 | Avaliação Avaliação |
| 15 | 17/06/2026 | Empreendedorismo tecnológico e a propriedade intelectual |
| 16 | 24/06/2026 | Avaliação de buscas no estado da arte e da técnica Avaliação |
| 17 | 01/07/2026 | Debates com defesas e acusações de tecnologias de terceiros Avaliação |
| 18 | 08/07/2026 | Apresentações dos relatórios descritivos Avaliação |
Avaliação
Sistema de avaliação
Composição da nota
- Prova teórica4,0 pts
- Buscas no estado da técnica2,0 pts
- Debate2,0 pts
- Relatório descritivo2,0 pts
- Total10,0 pts
Instrumentos avaliativos
- •Prova teórica — verificação dos conceitos centrais de PI e LPI.
- •Buscas no estado da técnica — exercício prático em bases reais.
- •Debate — defesa e acusação de tecnologias de terceiros.
- •Relatório descritivo — produção de pedido de patente em grupo.
Bibliografia
Bibliografia recomendada
Básica
- ›Material das aulas disponível no site do Professor.
- ›SPEZIALI, M.G. Fundamentos de Patentes para Estudantes dos Cursos de Química, Farmácia e Engenharia Química, 1ª ed., 2019.
- ›SPEZIALI, M.G.; GUIMARÃES, P.P.G.; SINISTERRA, R.D. Desmistificando a proteção por patentes nas universidades. Química Nova, 35(8), 1700-1705, 2012.
- ›OCDE. Manual de Oslo: diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação. 4ª ed., Brasília: Finep, 2018.
- ›BRASIL. Lei nº 9.279/1996 — Lei de Propriedade Industrial.
Complementar
- ›WIPO Publications.
- ›WIPO LEX — IP Law Database.
- ›REIS, A.; FABRIS, R. What about the IP of your IP? 2009.
- ›WIPO — Guia de Propriedade Intelectual.
- ›BRASIL. Lei nº 10.973/2004 — Lei de Inovação.
- ›Técnicos, I.-I.D.S.d.E.J.e. Comentários à Lei de Propriedade Industrial. 3ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.
- ›GORDON, T.T. et al. Patent Fundamentals for Scientists and Engineers, 3ª ed. Taylor & Francis, 2012.
- ›Attorney, D.P. Nolo's Patents for Beginners. NOLO, 2012.
- ›GRUBB, P.W.; THOMSEN, P.L.; THOMSEN, P.R. Patents for Chemicals, Pharmaceuticals, and Biotechnology. Oxford University Press, 2010.
- ›MILLER, C.P.; EVANS, M.J. The Chemist's Companion Guide to Patent Law. Wiley, 2010.
- ›WALLER, F.J. Writing Chemistry Patents and Intellectual Property: A Practical Guide. Wiley, 2011.
- ›JUNGHANS, C. et al. Intellectual Property Management: A Guide for Scientists, Engineers, Financiers, and Managers. Wiley, 2008.
- ›CLARKE, N.S. The basics of patent searching. World Patent Information, v. 54, p. S4-S10, 2018.