Regulação e propriedade intelectual
Patentes, normas regulatórias (ANVISA, IFRA, FEMA-GRAS, JECFA), segurança e toxicologia em F&F.
Patentes e segredo industrial
A indústria de F&F combina dois regimes de proteção: patentes (moléculas e processos) e segredo industrial (formulações). A escolha estratégica entre publicar e proteger por patente, ou manter em sigilo, é central para a geração de valor.
Normas regulatórias
Em alimentos, listas de aditivos autorizados (ANVISA, JECFA, FEMA-GRAS) regulam o uso. Em fragrâncias, o IFRA (International Fragrance Association) e a regulamentação cosmética da ANVISA estabelecem limites de uso por categoria de produto.
Segurança e toxicologia
Avaliação de segurança considera toxicidade aguda e crônica, sensibilização cutânea, fototoxicidade e potencial alergênico. A literatura inclui análises de contaminantes em produtos comerciais (Duedahl-Olesen et al., 2005).
A indústria de F&F é intensiva em propriedade industrial
A disciplina RED436 — Patentes & Propriedade Intelectual aprofunda os instrumentos jurídicos e estratégicos relevantes para o setor.
Acessar disciplina de Patentes